Planejamento e Redução Fiscal

Em nossos últimos conteúdos abordamos sobre o planejamento tributário e como ele pode ser aplicado as empresas do Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

E diante do cenário atual, com as mudanças na reforma tributária e que podem vir impactar os negócios, está sendo cada vez mais exigido que as empresas se dediquem à uma reanálise do seu negócio e ao planejamento tributário.

Os constantes desafios pelo qual sempre estamos passando é fundamental tornar a estrutura do negócio mais leve e ágil, otimizando todas as áreas da empresa.

Com esse objetivo, entendemos que três pontos são fundamentais! São eles:

• Planejamento estratégico;

• Benefícios e incentivos fiscais; e

• Desenvolvimento operacional.

E nesse conteúdo vamos dar um destaque especial sobre os benefícios e incentivos fiscais, bem como sobre a necessidade de planejamento e implementação de medidas voltadas à redução fiscal para o seu negócio através inclusive do Planejamento Tributário e que podem ser aplicados na sua empresa.

Mas o que temos visto, no entanto, é que muitas empresas já estão habituadas a buscar mecanismos para a redução de sua carga tributária. Porém, o que pode estar passando desapercebido para elas é que existem incentivos e créditos fiscais que não estejam sendo aproveitados e até mesmo a possibilidade de solicitação de regimes especiais de tributação ainda vigentes em alguns estados e que são desconhecidos pela empresa.

Medidas que antes eram descartadas devem agora ser atualizadas e reanalisadas, pois no contexto atual podem se mostrar muito vantajosas para otimizar o negócio da empresa.

Mas quais seriam essas medidas? Vejamos alguns exemplos:

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:

Uma das medidas é o planejamento tributário. Este deve envolver todo o empreendimento da empresa e não limitar apenas ao simples comparativo entre regimes de tributação realizado no final de cada ano seja Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Assim, é importante no momento atual reanalisar as estratégias fiscais relacionadas às operações de suas filiais, dos centros de distribuição e plantas industriais, bem como analisar a possibilidade de segregação de atividades em outras empresas, visando a obtenção de novos incentivos fiscais e a otimização do aproveitamento de créditos.

INCENTIVOS FISCAIS

Outra medida importante é a empresa verificar se algum de seus produtos ou serviços podem se beneficiar de alguma forma, fazendo a realização de uma análise de todos os incentivos fiscais existentes, seja através de alterações na empresa, sejam nos processos para assim viabilizar o aproveitamento de determinado benefício

Dentre os quais podemos destacar:

Incentivos Estaduais para redução do ICMS: ao longo dos últimos anos houve um crescimento do número de Estados que possuem políticas de incentivos fiscais resultando na redução da tributação do ICMS através da concessão de Regimes Especiais de Tributação.

Minas Gerais é um desses estados que vem se destacando por sua política de incentivos fiscais através da padronização de seus Regimes Especiais de Tributação, o chamado TTS - Tratamento Tributário Setorial, resultando em benefícios que podem chegar a até 100% do valor do ICMS devido. Isso mesmo! 100% do valor devido de ICMS!

Mesmo com a reforma tributária em andamento, os benefícios para redução do ICMS ainda se mostram relevantes e vantajosos.

Incentivos Federais: são incentivos concedidos pelo governo federal, tais como os incentivos voltados aos setores de Tecnologia da Informação e Comunicação para indústrias que investem em pesquisa e desenvolvimento, além de seguirem processos produtivos básicos – o chamado PPB.

OTIMIZAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS

Os créditos fiscais se referem à possibilidade de dedução e aproveitamento de créditos na apuração mensal dos impostos. Decorrem principalmente do sistema não cumulativo de tributação, onde a empresa apura o débito de Imposto (pelas saídas) e para determinar o valor a recolher tem direito ao abatimento do crédito do imposto pago nas cadeias anteriores (pelas entradas).

Desta forma, para estes tributos a empresa deve realizar uma revisão de toda a sua cadeia de insumos, fazer as análises da aplicação do conceito de insumo e produto intermediário para fins de determinação dos gastos passíveis de aproveitamento de créditos, visando a sua otimização.

Neste caso sugerimos sempre a utilização de uma consultoria especializada para que as empresas consigam realizar todas as análises necessárias e otimizar ao máximo sua carga tributária através da utilização de todos os benefícios e deduções fiscais, pois além de apoiar a empresa, possibilitará ao empresário ter uma visão de fora do seu negócio, contribuindo para o sucesso das estratégias e mudanças adotadas.

Esse é o momento de planejar, renovar, se reinventar, garantir economia e excelentes resultados para sua empresa.

E não perca o próximo conteúdo onde vamos falar sobre nosso último assunto da série Planejamento Tributário! Lá vamos responder para você a pergunta que todo empresário faz ao final do ano: posso abrir mais de uma empresa para reduzir impostos? A resposta você confere no próximo assunto! Fique ligado!

Um abraço e até lá!

Atualizado em 27/09/2024

Leandro Bitencourt Albino é Diretor Técnico da Albino Oliveira Consultoria Empresarial.

Contador, graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade Machado Sobrinho, com experiência de 27 anos nas áreas contábil e empresarial. Especialista em tributos, com ênfase em Regimes Especiais de Tributação e Planejamento Tributário, bem como em obrigações acessórias, com destaque para implantação do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque. Autor de diversos artigos com ênfase na melhoria de controles gerenciais e na redução da carga tributária. Palestrante e facilitador com ênfase em treinamentos in company.