Reduza seus impostos!

Cumprir as obrigações fiscais e tributárias corretamente e buscar por soluções para reduzir os impostos tem sido o objetivo de muitas empresas diariamente, principalmente no cenário pós-pandemia onde muitas tiveram que se reinventar e em meio ao avanço da nova reforma tributária que está em andamento.

Mas será que apenas reinventar para alavancar suas vendas é a solução? A resposta é não! Para alcançar esse objetivo vamos falar de uma ferramenta que possibilita economizar na carga tributária e manter o crescimento da empresa, sempre dentro da lei.

E sabendo da importância do assunto vamos falar nessa série sobre o Planejamento Tributário! Então venha entender mais com a gente.

Mas o que é o Planejamento Tributário?

O Planejamento Tributário, também conhecido como elisão fiscal, é um conjunto de análises e estratégias, ações e estudos elaborados, atuando na análise de cada operação em seus mínimos detalhes, com o objetivo de reduzir a carga tributária de forma totalmente legal, devendo ser utilizado também no dia a dia da empresa como uma ferramenta de apoio estratégico e assim através desta avaliação a empresa verifica o melhor regime de tributação no final de cada ano.

Diante desse novo cenário, que ao longo dos tempos tem exigido constantes inovações, seja reformulando suas operações bem como inserindo novos produtos e serviços, o planejamento tributário é uma opção que poderá auxiliar a empresa na análise da existência de benefícios fiscais para o novo produto ou serviço. Se por um lado, levando-se em conta as diferentes disposições entre os Estados brasileiros (diferentes alíquotas de ICMS, base de cálculo, substituição tributária, entre outros...) o planejamento tributário poderá evidenciar que a venda por uma determinada filial da empresa situada em um Estado seja mais vantajosa do que a venda pela matriz que se encontra em outro Estado.

Um outro fator extremamente importante é com relação às compras de mercadorias! Nesse caso o planejamento tributário deve ser utilizado para mapear toda a sua cadeia de insumos ou de produtos a serem revendidos, de forma que a compra de mercadorias seja realizada gerando o máximo de créditos de impostos e o mínimo de tributos a pagar, e com isso reduzindo o custo final de compra.

Mas o que deve ser analisado para um excelente Planejamento Tributário?

Entendemos que um bom planejamento tributário deve envolver dentre outras questões, as seguintes análises:

• Existência de benefícios fiscais para a empresa, suas operações e produtos.

• Análise das operações considerando a influência de filiais e outras empresas do grupo.

• Análise das compras para otimização do custo tributário.

• Possibilidade de alterações na estrutura empresarial (segregação de atividades, criação de novas empresas, fusão, incorporação, Holding etc.)

• Análise comparativa dos regimes de tributação considerando projeção matemática de cenários futuros (pessimista, moderado, otimista);

• Recomposição dos resultados da empresa considerando cada cenário projetado e regime de tributação analisado.

Mas qual a melhor opção para sua empresa?

As análises para um bom planejamento tributário devem estar pautadas em projeções de cenários matematicamente detalhados, de forma que a projeção retrate o cálculo efetivo e exato, como se a empresa já estivesse operando naquele regime de tributação e formato de operações

Neste caso, nossa sugestão é projetar três cenários considerando as operações médias atuais:

1º cenário - Pessimista

2º cenário - Moderado

3º cenário - Otimista

Assim serão analisadas todas as formas de tributação permitindo ao empresário uma visão clara da melhor estratégia tributária a ser seguida ao longo do tempo.

Um detalhe muito importante! É preciso recompor o resultado da empresa (Demonstração do Resultado Gerencial) em cada cenário projetado levando-se em conta o regime de tributação mais econômico. Isto evita um erro muito comum, que é analisar somente a economia fiscal, sem mensurar o impacto no resultado das alterações que a empresa fará para obtê-lo.

Vejamos um exemplo! O aumento de custo com o aluguel de um galpão para uma nova unidade em outro Estado. Neste caso deve ser mensurada a economia financeira final, ou seja, deve-se subtrair da redução fiscal os custos adicionais necessários.

Portanto, um bom planejamento tributário representa uma excelente ferramenta gerencial, pois a área tributária ganha ainda mais importância na busca pela redução fiscal possibilitando aos gestores uma visão mais ampla, completa e precisa dos caminhos a serem seguidos para o sucesso do seu negócio, e que pode ser o diferencial para sua empresa.

E destacamos que o Planejamento Tributário ao contrário do que muitos pensam não se aplica somente às grandes empresas! Sendo assim as empresas que estão enquadradas no Simples Nacional também devem ficar atentas à sua tributação. Mas deixaremos esse assunto para o próximo conteúdo!

E você! Como tem aplicado o Planejamento Tributário em sua empresa? Considera apenas as disposições legais sem realizar projeções matemáticas de forma detalhada? Aplica o Planejamento Tributário no seu dia a dia? Fique ligado! É hora de potencializar seus resultados!

Um abraço e até o próximo conteúdo!

Atualizado em 30/08/2024

Leandro Bitencourt Albino é Diretor Técnico da Albino Oliveira Consultoria Empresarial.

Contador, graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade Machado Sobrinho, com experiência de 27 anos nas áreas contábil e empresarial. Especialista em tributos, com ênfase em Regimes Especiais de Tributação e Planejamento Tributário, bem como em obrigações acessórias, com destaque para implantação do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque. Autor de diversos artigos com ênfase na melhoria de controles gerenciais e na redução da carga tributária. Palestrante e facilitador com ênfase em treinamentos in company.