Planejamento e Redução Fiscal

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O cenário atual cada vez mais tem exigido que as empresas se dediquem à reanálise do seu negócio e ao planejamento tributário.

Os constantes desafios pelo qual sempre estamos passando é fundamental tornar a estrutura do negócio mais leve e ágil, otimizando todas as áreas da empresa.

Com esse objetivo, entendemos que três pontos são fundamentais! São eles:

Planejamento estratégico;

Benefícios e incentivos fiscais; e

Desenvolvimento operacional.

Mas nesse conteúdo vamos dar ênfase sobre os benefícios e incentivos fiscais, bem como sobre a necessidade de planejamento e implementação de medidas voltadas à redução fiscal para o seu negócio através inclusive do Planejamento Tributário.

Temos visto, no entanto, que muitas empresas já estão habituadas a buscar mecanismos para a redução de sua carga tributária. Porém, o que pode estar passando desapercebido para elas é que existem incentivos e créditos fiscais que não estejam sendo aproveitados e até mesmo a possibilidade de solicitação de regimes especiais de tributação desconhecidos pela empresa.

Medidas que antes eram descartadas devem agora ser atualizadas e reanalisadas, pois no contexto atual podem se mostrar muito vantajosas para otimizar o negócio da empresa.

E a pergunta de sempre é! E quais são essas medidas?

Vejamos alguns exemplos:

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:

Deve-se envolver todo o empreendimento da empresa e não limitar o Planejamento Tributário ao simples comparativo entre regimes de tributação realizado no final de cada ano seja Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Assim, é importante neste momento reanalisar sua estratégia fiscal relacionada às operações de suas filiais, dos centros de distribuição e plantas industriais, bem como analisar a possibilidade de segregação de atividades em outras empresas, visando a obtenção de novos incentivos fiscais e a otimização do aproveitamento de créditos.

INCENTIVOS FISCAIS

Visando verificar se seus produtos e serviços podem se beneficiar, a empresa deve realizar a análise de todos os incentivos fiscais existentes, ou se através de alterações na empresa, sejam nos processos ou produtos, poderá ser viabilizado o aproveitamento de determinado benefício.

Dentre os quais podemos destacar:

Incentivos Estaduais para redução do ICMS: atualmente vem crescendo o número de Estados que possuem políticas de incentivos fiscais resultando na redução da tributação do ICMS através da concessão de Regimes Especiais de Tributação.

E Minas Gerais vem se destacando por sua política de incentivos fiscais através da padronização de seus Regimes Especiais de Tributação, o chamado TTS - Tratamento Tributário Setorial, resultando em benefícios que podem chegar a até 100% do valor do ICMS devido. Isso mesmo! 100% do valor devido de ICMS!

Incentivos Federais: são incentivos concedidos pelo governo federal, tais como os incentivos voltados aos setores de Tecnologia da Informação e Comunicação para indústrias que investem em pesquisa e desenvolvimento, além de seguirem processos produtivos básicos – o chamado PPB.

OTIMIZAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS

Os créditos fiscais se referem à possibilidade de dedução e aproveitamento de créditos na apuração mensal dos impostos. Decorrem principalmente do sistema não cumulativo de tributação, onde a empresa apura o débito de Imposto (pelas saídas) e para determinar o valor a recolher tem direito ao abatimento do crédito do imposto pago nas cadeias anteriores (pelas entradas).

Desta forma, para estes tributos a empresa deve realizar uma revisão de toda a sua cadeia de insumos, fazer as análises da aplicação do conceito de insumo e produto intermediário para fins de determinação dos gastos passíveis de aproveitamento de créditos, visando a sua otimização.

Para que as empresas consigam realizar todas as análises necessárias e otimizar ao máximo sua carga tributária através da utilização de todos os benefícios e deduções fiscais disponíveis sugerimos sempre a utilização de uma consultoria especializada, que além de apoiar a empresa, possibilitará ao empresário uma visão de fora do seu negócio, contribuindo para o sucesso das estratégias e mudanças adotadas.

Esse é o momento de planejar, renovar, se reinventar e garantir economia e excelentes negócios para sua empresa.

E fique atento ao próximo conteúdo onde vamos falar sobre nosso último assunto da série Planejamento Tributário! Lá vamos responder para você a pergunta que todo empresário faz ao final do ano: posso abrir mais de uma empresa para reduzir impostos? A resposta você confere no próximo assunto! Fique ligado!

Um abraço e até lá!

Leandro Bitencourt Albino é Diretor Técnico da Albino Oliveira Consultoria Empresarial.

Contador, graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade Machado Sobrinho, com experiência de 27 anos nas áreas contábil e empresarial. Especialista em tributos, com ênfase em Regimes Especiais de Tributação e Planejamento Tributário, bem como em obrigações acessórias, com destaque para implantação do Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque. Autor de diversos artigos com ênfase na melhoria de controles gerenciais e na redução da carga tributária. Palestrante e facilitador com ênfase em treinamentos in company.